Anúncio 680 x 110 px

Ministra Rosa Weber REVOGA liminar e JUSTIÇA determina PAGAMENTO IMEDIATO doS grevistas de 2011


Chegou até a redação do Portal MP do blogueiro que vos escreve e a primeira pessoa a me avisar foi nossa incansável guerreira Iria Onira da Silva, ex presidente do Sindicato e Conselheira do Pauliprev, que no dia de hoje 06 de outubro de 2015 a ministra Rosa Weber deu um despacho REVOGANDO a liminar que ela mesma teria concedido ao então governo na época de 2012 José Pavan Junior.
Sigam Portal MP no Twitter: @MPaulinia

Desta forma o que passa a valer é a liminar que o TJ - Tribunal de Justiça de São Paulo havia expedido  a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos uma ação cautelar incidental que reivindicou a concessão de liminar para a devolução dos salários.

Veja matéria do dia 06/05/2014: #GREVE 2011 - Explicações do andamento do Processo !!!

O aviso do STF para o TJ-SP será feito via eletrônica e acreditamos, conforme foi conversado via telefone com o Advogado do Sindicato Jamir Menalli que ainda amanhã a Prefeitura seja notificada.

De acordo com a última vez que tinha sido determinado o pagamento imediato dos servidores públicos grevistas na data de 06/03/2012 a prefeitura teria um prazo de até 48 horas para realizar o pagamento.

Veja matéria do dia 06/03/2012: Justiça pede a devolução dos salários dos Servidores em Paulínia.

Ainda, de acordo com as fontes do Sindicato, na pessoa do Advogado Jamir Menalli (que gentilmente atendeu a redação do Portal MP). A liminar que obriga a prefeitura a pagar, somente serve para quem NÃO FEZ ACORDO. Ou seja, quem assinou o acordo ainda terá de esperar outras decisões futuras. Mas o Jamir garantiu que já esta providenciando o andamento para se resolver mais essa questão. E aqui no Portal MP poderão acompanhar o desenrolar de todo o processo.

Logo abaixo acompanhem o DESPACHO da Ministra Rosa Weber:


 --------------------------------- ****---------------------------------
Rcl 13845 - RECLAMAÇÃO (Eletrônico)
[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E OUTRO(A/S)
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
RECLDO.(A/S) VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULÍNIA
ADV.(A/S) JOSÉ ANTONIO CARDINALLI E OUTRO(A/S)
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/10/2015 Certidão Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 30/9/2015.

06/10/2015 Negado seguimento MIN. ROSA WEBER Em 30.09.2015: (...) nego seguimento à presente reclamação. Revogo a liminar deferida em 25.5.2012. Prejudicados os embargos de declaração do reclamante e o agravo regimental do Sindicato interessado.

02/12/2013 Conclusos ao(à) Relator(a)
--------------------------------- ****---------------------------------


Então fica determinado que a Prefeitura pague imediatamente os salários descontados dos grevistas que não fizeram acordo e ficaram dois meses sem um centavo. Ocasionando na época uma situação desesperadora para muitos pais e mães de família.

Aos colegas grevistas que fizeram o acordo unilateral e individual que foi proposto pelo patrão (Pavan/Ballone) de forma covarde e coagir o trabalhador. Ainda terão que aguardar mais um pouco.

Veja matéria do dia 16/11/2013: Greve dos Servidores de Paulínia 2011 - Infográfico

Opinião do Roger:

Como todos vocês sabem eu e mais tantos outros milhares de servidores sempre lutamos pela nossa querida categoria de funcionários públicos. Mesmo sendo desacreditados por alguns interesseiros e medrosos de plantão. Oportunistas que sempre tentaram denegrir meu nome, dizendo isso e aquilo. Mas aqui estou eu firme e forte para comemorar com meus irmãos e irmãs de profissão uma vitória, mesmo que ainda parcial. Da devolução de nossos salários que naquela época em 2011 fez tanta falta para o alimento de nossos filhos.

Por questão de ideologia sempre, até que Deus me permita, estarei aqui postando e informando no que for possível sobre os assuntos do funcionalismo público e de nossa cidade. Um acontecimento como este ainda nos faz ter à esperança na justiça, que tem sido muitas das vezes tão parcial. Mas quem realmente merece todo o respeito é o trabalhador.

E não se esqueçam que ainda não acabou, teremos ainda o julgamento dessa greve. E hoje no meio dessa crise que o Brasil esta passando, colhemos um fruto bom que é nossa DATA BASE. Garantindo pelo menos um reajuste sobre a inflação anual. O que já ajuda não causar um arroxo em nosso salário. Mas devemos continuar lutando por melhores condições sempre. Abração !!! Roger Dance.



Compartilhar Google Plus

Autor Roger Dance

Sou criativo, polêmico, autodidata por natureza e político por opção. Meus ideais de uma sociedade justa e igualitária estão no sangue. Sejam bem vindos a minha vida e ao mundo da informação dos bloggers.