Paulínia poderá ter um novo prefeito interino

Paulínia poderá ter novo prefeito interino a partir de 1º de janeiro, quando toma posse o presidente da Câmara, eleito ontem, Antônio Miguel Ferrari, o Loira (PSC). A legislação define que com o afastamento do prefeito eleito, quem assume é o presidente da Câmara, mas há dúvidas se Loira assumirá no lugar de Du Cazellato (PSDB), que comanda a Prefeitura desde 8 novembro, quando Dixon Carvalho (PP) foi afastado. Segundo o juiz eleitoral de Paulínia Carlos Eduardo Mendes, a validade da eleição ocorrida ontem na Câmara da cidade provavelmente será questionada em juízo e em breve haverá decisão se Loira assumirá a Prefeitura ou se Cazellato se mantém prefeito interino, como uma situação excepcional.

Loira disse que vai consultar sua assessoria para saber se é direito seu assumir a Prefeitura a partir de janeiro. “Não vou puxar tapete de ninguém, mas se a Justiça determinar, assumo”, informou. Segundo ele, se for direito seu, quer governar a cidade.

O juiz Mendes afirmou, em entrevista à CBN Campinas, que fica a dúvida se o mandato de Cazellato deveria ser prorrogado, uma vez que ele está na Prefeitura em condição excepcional ou se haverá eleição indireta, ou seja, representantes escolhidos pelo povo definirão quem ficará à frente do Executivo.

Situação semelhante ocorreu em Americana, quando o vereador Pedro Peol (PV) foi eleito novo presidente da Câmara em dezembro de 2014 e assumiu provisoriamente a Prefeitura, após o fim do mandato de Paulo Chocolate, que, na condição de presidente do Legislativo, permaneceu à frente do Executivo após a cassação do ex-prefeito Diego de Nadai. Peol ficou no cargo de 1º a 9 de janeiro de 2015, quando Omar Najar foi eleito prefeito em eleições suplementares para governar a cidade por dois anos.

Em seu discurso após a proclamação do resultado, Loira não deixou claro se pretendia assumir a Prefeitura. Disse que era hora de “acabar com as fofocas na Câmara” e citou que “foram falar para o Du (Cazellato) que eu queria tirar o cargo dele, que eu falei com Edson Moura, com o Pavan”, referindo-se aos ex-prefeitos Edson Moura e José Pavan Júnior. “Eu converso com quem quiser, não tenho rabo preso com ninguém”, disse. À tarde, disse ao Correio que, se for seu direito, brigará para assumir a Prefeitura interinamente.

Segundo o juiz, a hipótese é que há uma situação de interinidade, em que o presidente da Câmara deve exercer a Prefeitura porque há um prefeito afastado. “Então, a condição para que exerça o cargo é que seja presidente da Câmara pelo prazo de 90 dias, até novas eleições”, afirmou. Ocorre, ressaltou Mendes, que há uma liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, concedida em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da cassação do prefeito Dixon Carvalho. A liminar estabelece que a eleição deve ser marcada apenas após o julgamento do recurso, o que significa que o prazo de 90 dias para a realização do pleito poderá se estender.

Para o especialista em direito público e professor da Metrocamp, Valdemir Júnior Reis, Du Cazellato deve permanecer como prefeito interino até que ocorram as eleições suplementares. “Se muda o presidente da Câmara, isso em nada afeta a função do prefeito interino, mas existem vários entendimentos de que, mudando o presidente, muda o prefeito”, disse.

Segundo ele, o problema é a decisão do ministro Lewandowski, que suspendeu a eleição até decisão sobre o recurso contra a cassação de Dixon. Isso significa que o mandato interino terá tempo indeterminado, o que choca com o interesse da lei, que determina que as eleições ocorram em 90 dias após a posse do prefeito interino. “Minha convicção é que Du Cazellato deve continuar na Prefeitura até nova eleição”, afirmou.

A chapa de Loira venceu a chapa encabeçada pelo vereador Fábio Valadão (PRTB) por 11 votos a 4, e impôs uma derrota ao prefeito interino Du Cazellato, que trabalhou durante a semana para viabilizar nomes de outros vereadores que pudessem vencer Loira.

Fonte: Correiro RAC | Por Maria Teresa Costa