Prefeitura de Paulínia faz convênio com ANP para diminuir burocracia

A Prefeitura de Paulínia, através da Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do meio Ambiente (Seddema) firmou convênio com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) com o objetivo de diminuir a burocracia no setor petroleiro.

A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Edson Moura Júnior com a presença do diretor da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, e do Secretário de Meio Ambiente, Jorge Israel Almeida, o Tuta.

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Com o convênio, o órgão do Governo Federal terá um “braço” dentro da Prefeitura. “Um funcionário da ANP terá um espaço pra ele dentro do Seddema para atendimento e para agilizar os processos e pedidos dos empresários. Com isso conseguimos diminuir a burocracia e beneficiar as empresas”, disse Moura Júnior.

Após a assinatura, o Seddema passa a ter mais força como órgão fiscalizador das empresas do segmento de petróleo, gás natural e biocombustível agindo lado a lado com a ANP. “Nossa equipe já faz o trabalho de fiscalização e prevenção, só que agora passaremos também a ser órgão regulador oficial na RMC”, disse Tuta. Ele também ressaltou das vantagens para os empresários. “Outra vantagem é a facilidade para o empresário que agora não precisa sair do município e ir até São Paulo para protocolar documentos. Tudo será feito aqui”, disse Tuta.

Até o final deste mês será organizado um plano de trabalho onde as equipes passarão por treinamentos para a realização dos trabalhos. Uma reunião com os empresários do setor petroleiro também deve acontecer. “Esta é uma oportunidade de criarmos uma estrutura que irá facilitar o atendimento institucional com um espaço na cidade para receber e orientar os empresários”, disse Neves.