TRE-SP nega dois recursos de Edson Moura Jr para suspender cassações

Foto: Montagem e Divulgação

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Diva Malberbi, negou dois recursos de Edson Moura Junior (PMDB) para suspender duas cassações contra ele. As condenações são por compra de votos nas eleições de 2012 e outra por abuso de poder econômico, onde ele e o pai Edson Moura teriam sido beneficiados por um jornal e um site durante a campanha eleitoral.

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Na decisão, a desembargadora afirma que o retorno dele ao cargo de prefeito causaria uma nova alternância na administração da cidade, o que poderia abalar juridicamente o município. Desse modo, ela negou que ele consiga recursos para suspender a cassação até o julgamento e manteve seu afastamento. Com a medida, José Pavan Junior (PSB) continua na chefia do Executivo.

A assessoria de Moura Junior informou que vai recorrer da decisão e fazer um novo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nega liminar

Apesar da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a juíza eleitoral de Paulínia, Marta Brandão Pistelli, decidiu que Edson Moura Júnior não irá reassumir o cargo de prefeito. A decisão mantém o atual prefeito, José Pavan Júnior, na chefia do Executivo.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a juíza entendeu a ordem que foi dada pelos órgãos, mas não quis cumprir de imediato por entender que há outros processos contra Moura Júnior que ainda podem retirá-lo do cargo, por isso, optou por manter Pavan Junior para evitar uma nova troca na Prefeitura. "Aguarda-se obtenção de efeito suspensivo nas demais ações que ocasionaram a cassação do mandato do autor", destaca o documento.

Fonte: G1

Opinião do Roger:

O que vejo para mim esta claro. Paulínia esta totalmente na mão do Judiciário. Justiça essa que muita das vezes não é imparcial. Favorecendo uns e desfavorecendo outros. É um Imbróglio Jurídico tão grande que chega a dar tonteira na População Paulinense. O que me deixa curioso de verdade é como isso tudo vai acabar um dia. Ai quem sabe poderemos ver realmente a justiça sendo feita. Pois como a própria lei determina, todos são inocentes até que prove o contrário.

Mas muitos já estão se adiantando em dar o veredicto de sua sentença e culpando sem ter conhecimento de causa e até mesmo não dando direito de defesa para quem esta sendo acusado. Isso falo enquanto POVO. Já nos tribunais os processos correm e tramitam nas três esferas do Poder Judiciário com entraves e reviravoltas gigantescas.

A que tudo indica pode acontecer do Prefeito eleito Moura Junior voltar a cadeira e responder todas as acusações exercendo seu mandato.

O que também me espanta é que o atual prefeito Pavan, segundo colocado na urnas, tem vários processos nas costas. E já esta até condenado em alguns, tais como, o superfaturamento dos carnavais de 2010 e 2011. Ele esta cassado também e governando sob uma liminar. E a qualquer momento pode ser cassado novamente por outros processos que tramitam no TSE. Um deles é o de uso dos Jornais Correio Paulinense e do  O Cromo. Onde figura como réu, além de Pavan, o Vereador Tiguila Paes.