#ESTUDO - Sistema de aplicação de Políticas Públicas (Uma breve reflexão)

Esse artigo tem o objetivo de mostrar como a aplicação das políticas públicas é tratada em países desenvolvidos da Europa e serve para que possamos refletir sobre como em nosso país, estado e cidade deveríamos mudar a consciência e conceito da forma que é aplicado o dinheiro público e ações políticas para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

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Essa pesquisa teve como objetivo identificar a opinião, o conhecimento e a participação dos diversos dirigentes e executivos de organizações sobre a Proposta da Emenda Constitucional da Reforma Tributária, que foi aprovada pela Comissão Especial da Reforma Tributária do Congresso Nacional para ser votada pelo Legislativo, postergada para março de 2009.

A pesquisa fundamentou-se na formulação de políticas públicas dos países da União Européia, que definem uma visão estratégica futura, cujo horizonte é cerca de 20 anos ou mais, e as políticas públicas são implementadas no presente para que seja possível atingir o futuro planejado.

Esses países utilizam os Estudos Foresight Regionais ou Prospectivos Territoriais. A figura 1 abaixo ilustra o processo da formulação de políticas públicas nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, ressaltando os países da Europa Leste que integraram a União Européia nos últimos anos.

O Estudo Prospectivo Regional (País, Região ou Municípios) é o processo, que é delineado para trazer participantes-chave de diferentes grupos de agentes sociais, conforme ilustra a figura 1:

1. Academia (comunidade científica de diversas disciplinas),
2. Trabalhadores;
3. Empresários;
4. Governos;
5. ONGs;
6. E outros públicos ou grupos de consumidores.

O esforço de todos esses agentes juntos é olhar o futuro por meio de uma visão estratégica comum, preocupando-se com o longo prazo, envolvendo as diversas dimensões de forma integrada, entre elas:

1. A demográfica;
2. Econômica;
3. Política;
4. Tecnológica;
5. Social;
6. Legal;
7. Ecológica;
8. E cultural.

O processo de estudos prospectivos utiliza abordagens interativas e participativas, proporcionando debates e estudos exploratórios, que possam envolver uma ampla variedade de participantes, de forma que gere redes (networks).

Dessa forma, constrói-se uma visão estratégica, que tenha um senso compartilhado de comprometimento, atingido pelos processos de rede.

Ao final do processo elabora-se um relatório que serve de apoio ao executivo e legislativo para que as ações a serem executadas no presente o sejam por meio das políticas públicas.

Opinião do Roger

Na minha visão esse é um modelo de gestão que realmente pode liberar todo o potencial de uma sociedade. Com a participação de todos os seguimentos, a visão da forma de se aplicar os recursos, leis e esforços se tornam bem mais objetivos e justas.

Mas essa é a minha visão utópica da sociedade brasileira. Pois os interesses pessoais e de grupos ligados ao poder ainda falam bem mais alto, inclusive em nossa cidade.

Paulínia sendo polarizada em suas forças políticas como vem acontecendo a décadas, só traz prejuízos gigantescos para o nosso desenvolvimento.

O movimento que se faz necessário para a participação de toda a sociedade é algo que ainda carece de um amadurecimento. Mas não podemos deixar de perseguir esse sonho. Pois de outra forma a sociedade como um todo estaria fadada ao fracasso.

Minha contribuição esta sendo dada, através não somente desse artigo, mas de toda a estrutura de notícias do Portal MP e minha participação na vida política e social da cidade como um todo.

Pensem nisso, sejam seres irradiadores de solução para os problemas que afligem nossas vidas.