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Direito do Trabalho - Prefeito Dixon participa da abertura do Congresso Nacional


O prefeito Dixon Carvalho participou nesta quinta-feira, 7 de junho, da abertura do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pela Escola Judicial da Corte (Ejud) e promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que prossegue até amanhã, 8 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia.

Com o Theatro Municipal totalmente lotado por advogados, estudantes, procuradores, magistrados e servidores públicos, o presidente do TRT 15, o desembargador Fernando da Silva Borges abriu a solenidade, agradeceu a parceria com a Prefeitura Municipal, a presença maciça do público e falou um pouco do trabalho incansável que o órgão realiza.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, fez questão de ressaltar a felicidade em participar do congresso e relembrou que em 1988 foi exatamente no TRT 15 que iniciou seu trabalho. “Não recebo convite e sim intimação”, brincou o ministro”.

Em suas breves palavras, o prefeito Dixon falou que a relação construída com as autoridades do TRT 15 já se transformou em admiração e do prazer em recebe-los mais uma vez. “Esse Congresso já se tornou oficial em nosso calendário e da nossa cidade. Estaremos sempre com as portas abertas. São em momentos como esses que todos conseguem avançar nas questões da Justiça do Trabalho e chegar a conclusões importantes para aprimora-la cada vez mais”.

Também compuseram a mesa de abertura as seguintes autoridades: o diretor da Escola Judicial do TRT-15 e presidente da Comissão Organizadora do evento, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho; o presidente do TRT-2 (SP) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Wilson Fernandes; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães de Martin; a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lígia Cristina de Araújo Bisogni; representando no ato o presidente daquela instituição, o desembargador Manoel Pereira Calças, a juíza Patrícia Maeda; vice-presidente da Amatra XV, no exercício da Presidência daquela entidade, a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Claudia Cunha Marchetti; o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve,  Luís Cláudio de Mattos Basto; o tenente-coronel Ivair Nunes Pereira, representando no ato o Cel Marcelo Vieira Sales, da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, Paulo Víbrio Júnior, neste ato também representando o superintendente regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Disney Rosseti, e a superintendente regional em exercício da Caixa Econômica Federal, Paula Prince Duarte.

A reforma trabalhista e os 30 anos da Constituição Federal que se completam em dia 5 de outubro serão os temas principais das palestras e debates. “Buscamos uma programação diversificada com o objetivo de provocar reflexões sobre os novos desafios que surgiram com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, seja para a jornada de trabalho ou para a definição de contratos, apresentando abordagens contemporâneas sobre os temas”, explicou o desembargador Fernando.

Programação completa

Mais informações sobre a programação pelo link: http://portal.trt15.jus.br/congresso. Os participantes irão receber material de apoio e certificado correspondente a 18 horas-aula.


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