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PLANO DIRETOR - Comissão tem reunião agendada para dia 23 de junho


A Prefeitura Municipal de Paulínia, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Urbano (SPCU), continua com ações referentes ao processo de revisão do Plano Diretor do município. A comissão nomeada desde o ano passado pelo prefeito Dixon Carvalho exclusivamente para acompanhar a revisão da Lei Complementar nº 2852, de 22 de dezembro de 2006 continua se reunindo regularmente para tratar o assunto. A comissão foi formada pelos secretários das pastas de Planejamento e Controle Urbano, Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico, Finanças, Negócios Jurídicos e da Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente. Depois de concluído, o novo Plano Diretor será um instrumento de orientação para todas as ações concretas de intervenção sobre o território de Paulínia, além de sintetizar e tornar explícitos os objetivos que sejam  consensos para o município estabelecer princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano.

A próxima reunião do grupo nomeado já data agendada para a próxima reunião, programada para o dia 23 de junho. Na oportunidade, terá início o trâmite para o edital de contratação da empresa especializada em assessoria técnica para a elaboração de plantas e realização de audiências públicas. “Após a definição da empresa iremos iniciar os trabalhos práticos para coleta de dados e sugestões para a revisão do Plano Diretor. A empresa vencedora da licitação terá acesso aos arquivos e plantas que já preparamos resultantes das reuniões anteriores, aos mapas, e então poderá começar as entrevistas com os secretários das pastas para traçar os rumos mais adequados ao que o município precisa para os próximos dez anos”, informou o secretário de Planejamento e Controle Urbano, Vlamilson Vieira.

De acordo com Vieira, o PD de Paulínia será criado a partir de debates entre os membros da comissão, protocolos enviados, agenda de atividades, e uma linha do tempo que traça todo o caminho percorrido, desde a criação da equipe de trabalho com suas respectivas atribuições até o momento de finalização da revisão.  “O Plano Diretor de um município é algo bem complexo, por isso, nossas ações serão bem planejadas e articuladas para a revisão se adequar ao crescimento da cidade. Não basta fazer um plano só para cumprir a Lei, ele precisa alcançar seus objetivos de melhorias para toda a população da cidade”, ressalta Vieira.

A SPCU está disponibilizando o e-mail: planodiretor.paulinia.sp.gov.br para receber sugestões e esclarecer dúvidas da população. Para garantir a transparência de todo o processo, logo também divulgará um endereço eletrônico onde todos poderão fazer consultas sobre as ações realizadas durante a revisão do Plano Diretor do Município de Paulínia.


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