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Categoria do Quadro Geral e de Apoio decidem ASSEMBLEIA histórica sobre ABONO


No dia 16 de abril de 2019, às 18:00 hs houve na sede do Sindicato dos Servidores Públicos a 3ª Assembleia para tratar de alguns assuntos referentes a data-base. Onde o comparecimento massivo da categoria do quadro geral garantiu a manutenção (continuação) do abono salarial de R$ 1.000,00 no holerite.

A chamamento da assembleia foi realizado com uma grave falha na divulgação pelo sindicato. Não chegando o edital a todas as repartições (base) da prefeitura e locais de trabalho espalhados pela cidade.

Mas em contrapartida houve grande movimentação e organização a parte dos trabalhadores em todas as redes sociais de vários grupos do Whatsapp (principalmente em dois grupos denominados: 01#ServidoresPAULÍNIA e 02#ServidoresPAULÍNIA), em sua grande maioria das categorias do quadro geral e de apoio. O que garantiu um exorbitante quórum de servidores na assembleia.

Tudo se deu após um chamamento feito em um grupo exclusivo de professores convocando somente essa classe para comparecer ao evento de grande importância para todos os servidores públicos.

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Logo abaixo o chamamento postado nas redes sociais:


Olá.
É EXTREMAMENTE importante a presença de TODOS os professores na Assembléia do dia 16 as 18 horas no Sindicato. Decisões muito importantes sairão nesse dia.
Teremos duas propostas para discutir:
1- permanece o abono como está (porque o Prefeito já disse que não vai incorporar) e não vai cumprir as progressões do PCCV (porque ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal)
2- Transfere o valor do abono e auxílio alimentação com um aumento para cartão, tirando da folha de pagamento e cumpre as progressões do PCCV (porque tirando o abono da folha, desonera e consegue seguir com o PCCV)

Análise... reflita e repasse essas informações para todos os professores que vc tem contato.

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O chamamento logo acima causou estranheza e questionamentos em muitos trabalhadores de outras secretarias e funções, principalmente da categoria do operacional. O que acabou causando uma mobilização geral das categorias para comparecerem em peso na Assembleia.

Estando então a Categoria do Quadro Geral e Apoio em número 03 vezes maior no evento, foi deliberado na assembleia os seguintes itens da pauta de reivindicação da data base.

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Acompanhem logo abaixo o texto divulgado pela presidente do Sindicato, Cláudia Pompeu:


3ª Assembleia da Data-Base

Ontem o nosso Sindicato realizou a 3a. Assembleia da data-base, foi um momento histórico, porque contou com a participação de grande número de Servidores, mas principalmente porque “caiu o discurso de desunião”
Foi uma resposta clara e direta da categoria a pessoas que ao longo desses dias tentavam incitar a discórdia e a desunião da categoria. Todos concordaram que a categoria unida tem mais força, e que ninguém abrirá mão de direitos conquistados. #nenhumdireitoamenos

A Assembleia aprovou por unanimidade os pontos favoráveis da proposta da Prefeitura: 
  • Data-base no percentual de 4,13%
  • Reajuste no adicional de saúde no valor de R$100,00.
Rejeitou:
  •  Trocar o abono por vale alimentação, ou seja, que permaneça como está.
E apresenta contra-proposta:
  • Para Administração da Prefeitura manter a proposta de reajuste no vale alimentação ou criação de novo benefício. Com acréscimo do valor de R$ 500,00. Totalizando R$ 800,00 reais de auxílio alimentação.

Há outros itens na pauta como continuidade dos trabalhos da Comissão de Gestão de Carreiras, criação de Comissão Permanente de discussão do PCCV, que já foram aceitos pela administração.
E outros  que seguiremos discutindo pagamento das horas extras acumuladas, reajuste e regularização dos adicionais de insalubridade. O Sindicato vai enviar a ata da Assembléia para a Prefeitura e vamos divulgando todos os passos da negociação.

Desde já parabenizamos a presença de todos os Servidores e frisamos a importância de manter a união e participação de todos.

Juntos e Avante na luta!
STSPMP e Comissão Eleita

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O próximo passo agora será o Sindicato protocolar a ata da assembleia com a decisão dos trabalhadores e aguardar o pronunciamento da prefeitura a respeito dos pedidos e anseios feitos pelo funcionalismo público dentro da pauta votada por todos e escolhida pela maioria.

As redes sociais tem sido de grande valia para mobilização e manter o servidor bem informado. Uma ferramenta moderna que a cada dia mais o cidadão tem aprendido usar de maneira inteligente e perspicaz. Trazendo a informação de maneira rápida e certeira.

Opinião do Roger

Ao meu ver existe um jogo de interesses claros nessa questão por uma parte de servidores e outra por parte de políticos que querem angariar simpatia (voto). Principalmente por estarmos a beira de possíveis novas eleições suplementares para prefeito.

Também muito tem se discutido sobre a margem prudencial do limite da folha de pagamento que esta ferindo o orçamento. E que de acordo com a lei de responsabilidade fiscal precisa ser reajustada.

Pelas informações que chegam, tudo tem haver com a mudança do cálculo do orçamento com a retirada da verba da Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) fora dessa cálculo. O que acabou elevando a porcentagem da folha de pagamento em relação ao orçamento geral da Prefeitura.

Outra questão levantada foi que depois do começo da implantação do PCCV (principalmente o do Magistério), havendo algumas adequações de funções, isso também colaborou para apertar bem mais o orçamento.

Diante disso, surgiu um grande movimento de servidores pedindo a revisão dos Planos de Cargos e Carreira (PCCV), para que esses fossem melhorados e mais democráticos, de acordo com alguns.

Levantou-se também um outro ponto de vista que tem haver com as terceirizações e as contratações dos cargos de confiança. Que, uma vez sendo realizados, acabam criando outros problemas, como aumento da folha de pagamento, com impacto vindo de quem não é de carreira. E a terceirização é outra preocupação sobre o Instituto da Pauliprev (Previdência dos Servidores) que afeta diretamente a contribuição da aposentadoria.

Muitas outras questões foram levantadas nos grupos de debates e o cenário não é muito bom. Existe erros praticamente em todas as funções e direitos que ainda não foram garantidos ou colocados em prática, tais como a licença prêmio por exemplo. E outros direitos retirados, como a 6º parte, 14º salário e a Insalubridade em alguns casos. Precisaria passar um pente fino em todos os cargos e secretarias para regulamentar profundamente tudo. 



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Autor Roger de Souza

Sou criativo, polêmico, autodidata por natureza e político por opção. Meus ideais de uma sociedade justa e igualitária estão no sangue. Sejam bem vindos a minha vida e ao mundo da informação dos bloggers.