Operação Nosbor mira comércio virtual de Paulínia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou essa semana a Operação Nosbor. A ação visa combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem por meio de plataformas digitais conhecidas como marketplaces.

Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente 420 vendedores ativos (empresas), espalhados em 78 municípios. Dentre esses 420 alvos, 17 estão espalhados nas seguintes cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC): Artur Nogueira, Campinas, Hortolândia, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos, Itatiba, Pedreira, Santo Antonio de Posse e Vinhedo.

De acordo com a secretaria, 420 vendedores (empresas) são alvo da operação, pois emitiram notas fiscais a título de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias nos últimos 12 meses (julho/19 a junho/20). Eles serão notificados a apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos comercializados e a nota fiscal de venda para o consumidor final. A ação também visa a apreensão das mercadorias sem origem que eventualmente estejam armazenadas nos centros de distribuição.

Caso não consigam atender aos questionamentos do Fisco, os vendedores poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS devido, entre outras consequências - como a apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado de Tributação - Simples Nacional.