Eleições 2019 - Seis dos Nove Candidatos comparecem ao Debate dos Servidores

Sem propostas concretas candidatos frustram no debate com servidores

Três candidatos não participaram, mas justificaram nas redes sociais3º bloco foi marcado por temas como “aniversário”, “dívida de R$ 50 milhões” e “jantar com o presidente Bolsonaro”, estranhos aos interesses da categoria municipal.

Na noite de quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Paulínia (STSPMP) promoveu, na Câmara Municipal, um debate com os candidatos que disputam a primeira eleição suplementar da cidade, marcada para 1º de Setembro. Participaram do debate Capitão Cambuí (PSL), Coronel Furtado (PSC), Custódio Campos (PT), Marcelo Barros (PSOL), Nani Moura (MDB) e Tuta Bosco (Cidadania), acompanhados de suas respectivas assessorias.

Angela Duarte (PRTB), Du Cazellato (PSDB) e Loira (DC) não compareceram ao debate, mas comentaram o assunto o assunto nas redes sociais. Um dia antes, a ex-vereadora postou vídeo no Facebook, explicando porque não aceitou o convite do sindicato. Ontem (23), Cazellato (PSDB) também publicou vídeo na rede social dirigido aos servidores. Horas antes do debate, Loira (DC) publicou “nota aos servidores” informando sua decisão de não participar e explicou os motivos.

O debate foi dividido em quatros blocos: (1º) Apresentação dos candidatos; (2º) Perguntas dos servidores para os candidatos; (3º) Um candidato escolheu outro para fazer uma pergunta; (4º) Considerações Finais.

De acordo com o STSPMP, os temas das perguntas - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCVs (Guarda Municipal, Magistério e Quadro Geral), Incorporação do Abono, 14º Salário, Pauliprev, Glosas das aposentadores, Insalubridade, Condições de trabalho, Concurso Público e Terceirização, Assédio e perseguição, e Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - foram definidos e informados aos candidatos com antecedência. Dos dez assuntos pautados, apenas quatro – Perseguição, 14º Salário, Insalubridade e Condições de Trabalho – foram perguntados de candidato para candidato.

O Correio acompanhou o debate pela internet, e, no terceiro bloco, dois candidatos não seguiram a pauta estabelecida previamente. Custódio Campos (PT) perguntou ao Capitão Cambuí (PSL) sobre o projeto de reforma tributária que tramita no congresso nacional. A pergunta acabou gerando uma discussão sobre os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PSL).

Capitão Cambuí (PSL) perguntou a Tuta Bosco (Cidadania) como ele, caso eleito, administraria a cidade, e citou uma suposta dívida de R$ 50 milhões que as empresas do candidato têm em Minas Gerais. Tuta admitiu a dívida e disse para o concorrente não se preocupar, porque ele tem condições de pagar. O Correio decidiu reproduzir, nesta matéria, apenas as perguntas relacionadas aos interesses da categoria, conforme previamente acordado com os candidatos.

Confira abaixo como foi o terceiro bloco do segundo debate – o primeiro foi nas eleições municipais de 2016 - que o STSPMP promoveu com candidatos à Prefeitura de Paulínia.

PERSEGUIÇÃO

O candidato do Cidadania, Tuta Bosco, perguntou à candidata Nani Moura, do MDB, se caso eleita, ela vai perseguir o servidor que não votar nela.

Nani Moura respondeu:

“ESSA PERGUNTA EU NÃO VOU RESPONDER PRO TUTA, E SIM PRA VOCÊS SERVIDORES. NO GOVERNO DE EDSON MOURA E EDSON MOURA JUNIOR NÃO EXISTIU NENHUM FUNCIONÁRIO QUE PERSEGUIMOS OU FIZEMOS ALGO DESSE TIPO”.

Réplica de Tuta Bosco:

“O PASSADO POLÍTICO DE SUA FAMÍLIA, NANI, NÃO CONDIZ COM O QUE VOCÊ TÁ FALANDO. EDSON MOURA FOI O MAIOR PERSEGUIDOR DO SERVIDOR PÚBLICO DA HISTÓRIA”.

Tréplica de Nani Moura:

“CANDIDATO, SE O MEU MARIDO É TÃO RUIM ASSIM, O QUE QUE VOCÊ TAVA FAZENDO DIA 2 DE SETEMBRO NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DELE? EU QUERIA SABER O QUE É QUE O CANDIDATO TUTA BOSCO TAVA FAZENDO NO DIA 2 DE SETEMBRO CANTANDO PARABÉNS NO ANIVERSÁRIO DO MEU MARIDO, DENTRO DA MINHA CASA. ISSO EU PROVO. PROVO COM VÍDEO QUE A PARTIR DE AMANHÃ VAI SER CIRCULADO, VOCÊ BATENDO PALMA, INDO ATRÁS DO MEU MARIDO PRA TE APOIAR. DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019”.

O ex-prefeito de Paulínia Edson Moura não faz aniversário dia 2 de setembro como repetiu três vezes a candidata,  mas sim no DIA 2 DE FEVEREIRO.

14º SALÁRIO

O candidato Coronel Furtado, do PSC, perguntou ao candidato Custódio Campos, do PT, como ele, se eleito, vai resolver a problemática do 14º Salário.

Custódio Campos respondeu:

“O 14º SALÁRIO FOI EXTINTO POR FORÇA DE UMA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ENTENDEU QUE HAVIA ALI UM GANHO INDEVIDO DOS TRABALHADORES, O QUE EU ACHO INCORRETO. FOI UM DIREITO CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS, E QUE ESTAVA INCORPORADO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES. E, NAQUELE MOMENTO, O PREFEITO QUE ESTAVA LÁ NÃO TEVE A DETERMINAÇÃO E A CORAGEM DE FAZER O ENFRENTAMENTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, E ASSEGURAR O PAGAMENTO DESSA GARANTIA DOS TRABALHADORES. ENTÃO, QUERO RETOMAR ISSO, CORONEL FURTADO, QUE É UM GANHO DOS TRABALHADORES, UMA CONQUISTA HISTÓRICA. OS TRABALHADORES, NÃO É UM PRIVILÉGIO, É O 14º, PAULÍNIA TEM CONDIÇÕES E OS TRABALHADORES FAZEM JUS. E QUANDO FOI INSTITUÍDO, NA VERDADE, FOI POR CONTA DA MUDANÇA DA SISTEMÁTICA DO REGIME PRÓPRIO (de previdência), E QUE O PREFEITO NA OCASIÃO, NA VERDADE, TAVA DANDO DINHEIRO DOS TRABALHADORES, TIRANDO DA FOLHA DE PAGAMENTO O DINHEIRO QUE ERA DOS TRABALHADORES, QUANDO HAVIA A CLT E PASSOU PARA A PAULIPREV”.

Réplica de Coronel Furtado:

“CANDIDATO CUSTÓDIO, SABEMOS QUE A FOLHA  (de pagamento da Prefeitura) ESTÁ NUM GRAU DE INSUPORTABILIDADE DE CUSTOS, DE DESPESA. MESMO ASSIM, O SENHOR AFIRMA A MANUTENÇÃO? SE SIM, QUAL A SOLUÇÃO PARA ENQUADRÁ-LO DENTRO DESSA POSSIBILIDADE ECONÔMICA?

Tréplica de Custódio Campos:

“O COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO AINDA NÃO EXTRAPOLOU OS ÍNDICES ESTABELECIDOS POR LEI, CORONEL.  E, OS TRABALHADORES FORAM PREJUDICADOS, PRINCIPALMENTE, PELA INTERRUPÇÃO NO PERÍODO QUE FOI NO MEIO DO ANO. ENTÃO, MUITOS TRABALHADORES, QUANDO FOI INSTITUÍDA, QUANDO FOI INTERROMPIDO, ALGUNS RECEBERAM ATÉ JUNHO, AGOSTO, E OS QUE FARIAM ANIVERSÁRIO NO SEGUNDO SEMESTRE FORAM PREJUDICADOS. ENTÃO, ESSES TRABALHADORES DEVEM, A PREFEITURA TEM ESSE COMPROMISSO, O EMPREGADOR TEM ESSE COMPROMISSO COM OS TRABALHADORES. E, A FOLHA DE PAGAMENTO, ELA NÃO ATINGIU O ÍNDICE ESTABELECIDO POR LEI, NÃO EXTRAPOLOU AINDA, NÃO É VERDADE ISSO. ENTÃO, NÓS TEMOS CONDIÇÕES DE RETOMARMOS, NÃO COMO 14º”. 

O 14º Salário do Servidor Público Municipal de Paulínia foi instituído em 1996, pela Lei Municipal nº 1965/1996. Portanto, ao contrário do que disse o candidato do PT, a concessão do 14º salário não teve nada a ver com a mudança no Regime de Previdência Social dos Servidores de Paulínia, que só foi alterado para regime próprio em 2001, pela Lei Complementar 18/2001. A lei do 14º salário foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 01 de agosto de 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.

Em relação ao gasto da Prefeitura de Paulínia com funcionários, que, segundo Custódio , “ainda não extrapolou os índices estabelecidos por lei”, relatório do Tribunal de Contas (TCE) mostra o contrário. Segundo o TCE, nos três quadrimestres de 2018 a despesa com servidores consumiu, em média, 55% da receita líquida municipal, e 56% no primeiro quadrimestre de 2019. O Correio apurou que, atualmente, esse índice está em 55%. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o teto máximo de 54%, mas recomenda um limite prudencial de 51,3% para a despesa.

BENEFÍCIOS

A candidata Nani Moura, do MDB, perguntou ao candidato Marcelo Barros, do PSOL, quais serão as suas primeiras medidas para devolver os benefícios dos servidores, caso for eleito.

Marcelo Barros respondeu:

“SEMPRE QUANDO NÓS PARTICIPAMOS DE DEBATE QUE ENVOLVE O SERVIÇO PÚBLICO DE PAULÍNIA, NÓS LEMBRAMOS DE PCCV, ABONO, 14º , AGORA AS GLOSAS DE APOSENTADORIA. O PRIMEIRO PONTO QUE NÓS VAMOS FAZER É OBSERVAR, DE FATO, COMO É QUE TÁ A LEI DO PCCV, PERCEBER QUAIS SÃO AS DISTORÇÕES E NÃO DISTORÇÕES QUE LÁ TEM. SEGUNDO PONTO QUE NÓS VAMOS OBSERVAR É AQUELA GREVE, O SERVIDOR, OS SERVIDORES QUE LUTARAM PELA DATA-BASE TÊM DIREITO AQUELE DINHEIRO. O TERCEIRO PONTO É A VERIFICAÇÃO, VIA O NOSSO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SE ELEITO, DAQUELAS PESSOAS QUE NASCERAM DEPOIS DO MÊS DE AGOSTO E QUE NÃO RECEBERAM O 14º SALÁRIO. TAMBÉM NÓS VAMOS VERIFICAR A SITUAÇÃO E COMO ISSO AÍ ESTÁ. ENTÃO, O SERVIDOR E A SERVIDORA PÚBLICA, NA NOSSA GESTÃO, DE FATO, VAI SER PRIORIDADE, PORQUE É QUEM MOVIMENTA TODA ESSA MÁQUINA COM SEU TRABALHO, COM A SUA VALORIZAÇÃO TODOS OS DIAS”.

Réplica de Nani Moura:

“CANDIDATO, ESSA SERÁ A MESMA LINHA, CASO ELEITA, QUE EU IREI TOMAR. FICO FELIZ EM SABER QUE VOCÊ ESTÁ ALINHADO PRA FAZER O MELHOR PRO NOSSO SERVIDOR, TAMBÉM”.

Tréplica de Marcelo Barros:

“MAS O NOSSO GOVERNO É DIFERENTE,  PORQUE É JUSTAMENTE PELA IRRESPONSABILIDADE HISTÓRICA, PELA IRRESPONSABILIDADE, PELA CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PAULÍNIA NA FORMA DE REMUNERAÇÃO, POR ESSA FORMA DE ABONO FLEXÍVEL, E POR OUTRAS DISTORÇÕES QUE TIVERAM, QUE NÓS ESTAMOS NESTA SITUAÇÃO. ENTÃO, COM A GENTE VAI SER TOTALMENTE DIFERENTE. O NOSSO GOVERNO NÃO TEM RABO PRESO COM NINGUÉM. POR ISSO, NÓS VAMOS TRABALHAR, PERCEBER COMO É QUE TÁ A FOLHA DE PAGAMENTO, TÁ DIALOGANDO COM A CATEGORIA DE IGUAL PRA IGUAL, JUSTAMENTE PARA CONSTRUIR, E, A GENTE ENTENDE JUSTAMENTE COMO UMA CORRESPONSABILIDADE”.

A pedido do Ministério Público(MP) de Paulínia, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo analisa se propõe ou não Ação Direta de Inconstitucionalize (ADIn) contra as Leis Complementares 65/2018 e 66/2018, que instituíram os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Magistério e do Quadro Geral, respectivamente, da Prefeitura de Paulínia.

Segundo o MP, as normas contém ilegalidades. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Paulínia, que também analisou os PCCVs, concluiu que os projetos dos planos foram totalmente irregulares, com graves vícios na tramitação. Além disso, o parecer dos procuradores destacou que os impactos orçamentários financeiros que acompanharam os projetos "são verdadeiras peças de ficção" porque "não correspondem à realidade fiscal do Município"

A greve citada pelo candidato do PSOL ocorreu em 2011 e foi julgada ilegal pela Justiça, que não autorizou o pagamento dos dias parados. Os abonos comentados por Barros foram concedidos nos governos dos ex-prefeitos Edson Moura e Edson Moura Junior, marido e enteado, respectivamente, da candidata Nani Moura.

CONDIÇÕES DE TRABALHO e INSALUBRIDADE

O candidato Marcelo Barros, do PSOL, perguntou ao candidato Coronel Furtado, do PSC, o que ele fará, caso eleito, para melhorar as condições de trabalho e resolver a questão da insalubridade no serviço público municipal.

Coronel Furtado respondeu:

“CANDIDATO MARCELO, BOA NOITE. OBRIGADO PELA QUESTÃO, PELA OPORTUNIDADE. TRATAR O SERVIDOR COM DIGNIDADE E COM RESPEITO FOI SEMPRE PAUTA NO MEU COMANDO, E SERÁ SEMPRE PAUTA NA NOSSA ADMINISTRAÇÃO. INSALUBRIDADE QUE CAMPEIA O SERVIÇO PÚBLICO DE UMA MANEIRA GERAL TEM QUE SER MEDIDA ATRAVÉS DE UM EXAME MINUCIOSO, ATRAVÉS DE EMPRESA APROPRIADA QUE POSSA MEDIR O GRAU DESSA INSALUBRIDADE E QUALIFICÁ-LA DENTRO DOS NÍVEIS DE INSATISFAÇÃO, DE 10 A 40%”.

Réplica de Marcelo Barros:

“O CANDIDATO MENCIONOU DE TRAZER UMA EMPRESA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ELE FAZ ESSE SERVIÇO, ELE VEM, ELE VERIFICA DE FORMA GRATUITA E FAZ TODA A ANÁLISE DA INSALUBRIDADE DO CARGO, DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO".

Tréplica do Coronel Furtado:

“DENTRO DOS CRITÉRIOS  JÁ ANALISADOS E, TAMBÉM, COMPLEMENTADOS PELO CANDIDATO  MARCELO, A GENTE  COMPLEMENTA AQUI, OBVIAMENTE, TODOS OS SERVIDORES DEVERÃO SER VALORIZADOS DENTRO DA MERITOCRACIA, A QUAL OS CRITÉRIOS  TÊM QUE SER OBSERVADOS. VALORIZADOS E CONSIDERADOS DE FORMA QUE A INSALUBRIDADE E A PERICULOSIDADE TAMBÉM SEJA ANALISADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS QUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO PRECONIZA”.

Fonte: Correio Paulinense